Edição Nº 1449

Publicado em Categorias: Atos Oficiais, Instrumento de Gestão Fiscal, Licitações e Contratos

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CONTEÚDO DESTA EDIÇÃO


GABINETE DO PREFEITO

  • ATOS OFICIAIS
    • DECRETO (Nº 151/2024)
  • INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL
    • (RGF) RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL (2º QUADRIMESTRE/2024)
    • (RREO) RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (4º BIMESTRE/2024)
  • LICITAÇÕES E CONTRATOS
    • DECISÃO IMPUGNAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024)
    • ERRATA | EXTRATO (CONTRATO Nº 134/2024)
    • EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 331/2023)
    • EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 333/2023)

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

  • LICITAÇÕES E CONTRATOS
    • CADERNO JURIDICO – PMI – PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE ÁGUA E ESGOTO…
    • LEI Nº 923/2022 | REPUBLICAÇÃO
    • MINUTA DE EDITAL DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
    • PMI – PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE ÁGUA E ESGOTO – PARATINGA-BA…
    • PMI – PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE ÁGUA E ESGOTO – PARATINGA-BA …
    • PMI – PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE ÁGUA E ESGOTO – PARATINGA-BA – 2…
    • VOLUME I – PMI – PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE ÁGUA E ESGOTO – PARAT…